‘Fomos devagar para não ter crime de responsabilidade’, diz secretário sobre Programa Verde e Amarelo

  • Por Jovem Pan
  • 12/11/2019 09h07
Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas As expectativas são de que 1,8 milhão de postos de trabalho sejam gerados até o fim de 2022

O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (11) o Programa Verde Amarelo, voltado para a geração de empregos e contratação de jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram vínculo de trabalho CLT.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, o secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, falou sobre as vantagens da nova modalidade – que reduz em cerca de 30% os custos para o empregador.

A escolha pelo público jovem, de 18 a 29 anos, aconteceu por esse recorte ser entendido como o público mais vulnerável. “Havendo uma recuperação da economia, essa faixa etária é a última a ter acesso a esse mercado”, explica Bruno.

Inicialmente se previa também a inclusão de maiores de 55 anos no programa piloto, mas o secretário deixou claro porque a ideia não foi levada a diante.

“Se colocássemos os maiores de 55, não teríamos como comprovar a fonte de custeio porque não teríamos suficiente. Isso poderia ser caracterizado como crime de responsabilidade, então nós optamos por fazer apenas para aquilo que teríamos fonte. Começamos devagar, nesse momento, para que não ocorresse um crime.”

As expectativas são de que 1,8 milhão de postos de trabalho sejam gerados até o fim de 2022, mas a medida só vale para o primeiro emprego. “Nós colocamos várias travas, que não são burocráticas, na desoneração da folha. O contrato de trabalho para o programa é novo, não é regido pela CLT e tem regras muito mais simplificadas”, diz.

De acordo com Bruno, o teto salarial dos jovens para o primeiro emprego será de 1,5 salário-mínimo. Porém, isso não impede que o trabalhador tenha aumentos sem prejudicar o andamento do projeto. “Se ele receber um aumento e ganhar mais, a redução ainda continuará dentro da faixa que estamos dando.”

Segundo ele, o projeto foi elaborado após análise de políticas públicas anteriores e também de propostas internacionais, onde “trouxeram o que é bom e tiraram o que é ruim”. Bruno Bianco afirma que mais de 15 medidas darão sustentação para que esse tipo de contração tenha êxito.

“Conversamos com todo mundo em seis meses, com todos os setores. Falamos com empresários e temos até cartas de intenção da iniciativa privada mostrando interesse em adotar o novo modelo”, finalizou.