Marco do Saneamento será uma das prioridades do Senado no início do ano legislativo

  • Por Jovem Pan
  • 06/01/2020 08h45
Marcello Casal Jr/Arquivo Agência BrasilNa prática, o Marco do saneamento permite investimento de capital privado no setor

Uma pauta importante no retorno aos trabalhos depois do recesso no Senado será a aprovação do Marco do Saneamento

Caberá ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) conduzir a relatoria da matéria. O tucano já havia sido relator de propostas semelhantes que não avançaram no Congresso.

Na prática, o Marco do saneamento permite capital privado no setor. Parlamentares da oposição alegam que a exigência de licitações e as metas de desempenho para contratos podem prejudicar as empresas públicas e aumentar a tarifa de água. 

Já os defensores do marco argumentam que a proposta vai levar esgoto as comunidades onde ainda não existem o serviço.

O presidente da Sabesp, Benedito Braga destaca que haverá avanços caso o texto passe da forma que está.

“Fundamental que haja segurança jurídica. Ninguém vai chegar aqui no nosso país e colocar alguns bilhões de reais no setor sem ter segurança de que não vai haver uma ação de inconstitucionalidade”, diz. 

No projeto, a regulação do saneamento básico fica sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas.

O presidente do senado Davi Alcolumbre já sinalizou que a proposta terá prioridade e deve ser uma das primeiras a serem analisadas no início do ano legislativo.

*Com informações do repórter Daniel Lian.